Ai, ai. Amiguinhos e amiguinhas que costumam latir por um ossinho: vocês estão lascados! E não! Não sou eu que está dizendo isso… é o relatório final da Comissão Especial de Investigação do CRAR (Centro de Referência de Animais de Risco) de Ponta Grossa.
E COMO EU SEI DISSO?
Simples! Porque quem tem fontes tem tudo, não?
O Blog do Dudu conseguiu acesso ao relatório final da CEI na Câmara de Vereadores. E te digo: como se não bastasse a falta de transparência em tudo, há ainda suspeitas beeem preocupantes nesse relatório.
São 50 páginas que vou tentar resumir em alguns tópicos para facilitar a sua vida, bonitão!
VAMOS A ELE?
Bom… para situar você: essa foi uma comissão criada para investigar irregularidades em dois processos da Fundação Municipal de Saúde (responsável pelo CRAR): um pregão para a contratação de serviços para o funcionamento do órgão e também o credenciamento de clínicas para castrações de animais. R$ 32 milhões meu e seu.
MAS POR QUE FOI CRIADA?
Por havia a suspeita eventual de dano ao erário, ou seja, acharam que poderiam estar passando a mão no seu bolso, ponta-grossense.
Após a criação, os membros da CEI (Florenal Silva (presidente), Joce Canto (relatora) e Teka dos Animais (membro), pediram documentos, contratos, realizaram oitivas, foram até o CRAR e juntaram todas as informações em um só documento: este relatório!
E O QUE DESCOBRIRAM?
Calma, ejaculação precoce! Mas te conto…
Ficou constatada a estrutura precária da sede do CRAR, inclusive com problemas de higiene e falta de material e pessoal; além de que há relatórios do Conselho Municipal de Saúde e também da OAB Ponta Grossa que confirmam falhas estruturais e também operacionais.
E O QUE QUER DIZER?
Quer dizer que você não pode querer colocar Curitiba dentro de Ponta Grossa! A sede do CRAR não comporta, por NADA NO MUNDO, a execução do que está querendo se contratar.
TÁ… O QUE MAIS?
Segundo o relatório, para a composição de preços, foram obtidas cotações com apenas 3 empresas, nenhuma delas de PG, e sem justificativa técnica para essa decisão. (EU SEI! Kk)
Duas, dessas empresas, têm menos de 1 ano de existência e um capital social menor que R$ 10 mil. Para um contrato desse tamanho, teriam capacidade? Pensa aí.
Ah, o relatório também indica, com altas fotos e postagens de redes sociais e outros documentos, que há vínculos familiares e funcionais entre as três empresas consultadas. (NÃÃÃÃÃÃOOOOOO…)
COMO VOCÊ É NEGATIVO, DUDU!
Antes negativo do que ingênuo, não?
Bom… segundo a CEI, o diretor responsável pelo levantamento jurou não saber do vínculo entre as empresas – piada que nem os vereadores acreditaram.
Ou seja, há, sim, vários indícios de simulação de concorrência, violação da moralidade, impessoalidade e formação artificial de preços.
Por esse ponto, foi recomendado encaminhamento ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas um possível ato de improbidade administrativa.
HÁÁÁ! ACABOU, NÉ?
É sim… olha aí o quanto de texto ainda tem e me diga se acabou?
ENTENDI, DUDU… SEGUE!
O edital também previa a exigência de vacinas com tecnologia importada sem justificativa técnica, sendo que existem vacinas nacionais e tão eficazes quanto, homologadas pela Anvisa.
A CEI considerou a cláusula ilegal e restritiva, o que viola a Lei 14.133/2021, a Lei das Licitações, e o princípio da isonomia.
Ou seja: indicativo de que pode ter tido um direcionamento e a restrição indevida da competitividade.
AGORA CHEGA, NÉ? JÁ ENTENDEMOS QUE ALGO DE ERRADO NÃO TÁ CERTO
Sim, chega… mas só mais uma coisinha.
A CEI também identificou que foram colocadas despesas de várias naturezas tudo no mesmo pote: insumos, pessoal, serviços, etc, e também faltou uma resposta da Prefeitura de Ponta Grossa sobre a origem dos recursos.
Essa verificação pode gerar a nulidade do processo, além de sérias responsabilidades administrativas.
MAS POR QUE O CRAR NÃO SUPORTARIA ESSES SERVIÇOS?
Já pensou você, animalzinho, preso em um lugar que tem falta de controle de medicamentos; não tem pessoal suficiente para a demanda, tem baias inadequadas e superlotadas e também outros animais morando de vez, que deveriam ter tido por ali apenas um lar temporário?
E não! Eu não estou falando da Papuda!
OK… MAIS ALGUMA COISA?
Claro! Nem sempre o que é bom dura pouco.
A CEI ainda detectou inobservância no Plano Anual de Contratações, dúvidas sobre a origem do edital e da licitação e desaprovação pelo Conselho Municipal de Saúde.
UFA! CHEGA, NÉ?
Sim, chega!
Esse relatório tem prazo final de entrega na Câmara amanhã, 13/11, e foi protocolado hoje, 12, junto ao Legislativo Municipal.
Mas pasmem!
Dos três membros, somente dois deles assinaram o relatório: a relatora, Joce Canto, e o presidente da CEI, vereador Florenal Silva.
MAS QUEM FALTOU ASSINAR?
Quase como uma ironia do destino, quem NÃO assinou o documento foi a vereadora que representa o direito dos animais na legislatura, vereadora Teka dos Animais (União Brasil).
Há quem me confidenciasse que a explicação foi de que não houve tempo para a leitura do documento.
Alguns maldosos podem até dizer que a vereadora preferiu manter os cargos em comissão na Prefeitura de PG a assinar tamanha denúncia. Mas claro, apenas vozes malucas.
Fiz contato com a chefe de gabinete da vereadora solicitando posicionamento e, caso seja enviado, será incluído aqui posteriormente.
VAMO EMBORA, NÉ?
De certo, temos que ir embora mesmo.
Como se não bastasse bloquear o SEI, impedindo a fiscalização dos vereadores e nossa, o contrato suspeito de terceirização da merenda escolar, o aumento do IPTU, entre outras coisinhas mais, essa pataquada do CRAR.
Uma salva de palmas para a segunda gestão da prefeita Elizabeth Schmidt.
CLAP CLAP CLAP CLAP
Bem dizem que é no segundo mandato que se descobre onde fica a chave do cofre e como abri-lo em silêncio.
