Olá, animaizinhos, já estão curados da ressaca pós-conquista do Fantasma no Campeonato Paranaense?
Aliás, mais decepcionante do que o pênalti batido pelo Iago Telles (azar de uns, sorte de outros!), só o tamanho dos telões disponíveis pra torcida no Germano Kruger. Eu, que já sou meio “picego”, sequer enxergava onde estava a bola.
Mas falemos sobre a política princesina!
QUAL A TRETA DE HOJE, DUDU?
A sessão de amanhã, 9, na Câmara Municipal de Ponta Grossa deve ter duas tretinhas!
Uma delas é o veto do Poder Executivo a um Projeto de Lei do próprio líder do governo na Câmara, Pastor Ezequiel Bueno (DC). Se você rir, desce um degrauzinho no caminho do Paraíso, ok?
O Pastor queria incluir entre os beneficiários da gratuidade do transporte coletivo os policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e policiais civis. Levou um truco da Beth que vetou o PL e estimou as custas da tentativa eleitoral… quer dizer, do benefício proposto em R$ 17 milhões por ano.
Beth pergunta:
QUEM É QUE PAGA ESSA CONTA, MEU AMIGO?
Cabe aos vereadores responderem isso. Fazer projeto que cria gratuidade é ótimo, principalmente pra quem quer usar isso politicamente e é declaradamente pré-candidato a Federal, mas tem que pensar um pouco que, pra alguém andar de graça, alguém paga dobrado, né, pastor? O transporte coletivo não vive de dízimo, meu amigo!
HAHA, BOA! QUAL É A PRÓXIMA?
A próxima é bem mais sensível!
Os vereadores também devem decidir se mantêm ou derrubam o veto da prefeita Elizabeth Schmidt ao projeto de lei apresentado pelo vereador Geraldo Stocco (PV), que ficou conhecido como “Lei Sorriso Negro”.
Como diria aquele filósofo, vamos por partes, até porque a história tem alguns capítulos!
O QUE É ESSE PROJETO?
Ele institui no município a chamada Lei Sorriso Negro, voltada à criação de estratégias permanentes de prevenção e resposta ao racismo nas escolas públicas municipais. Na prática, a proposta criaria um conjunto de ações dentro da rede municipal de ensino.
Entre elas, vamos lá!
- Protocolos e cartilhas para orientar a prevenção e a resposta a casos de racismo nas escolas;
Capacitação de professores e servidores para identificar e lidar com situações de discriminação;
• Campanhas permanentes de conscientização dentro das unidades escolares;
• Participação de alunos em atividades culturais e educativas ligadas ao tema
O projeto também prevê a criação do “Selo Baobá”, concedida anualmente às escolas que desenvolvessem ações estruturadas de combate ao racismo.
Em suma, animalzinho, a proposta não tratava apenas de punição, mas principalmente de educação e prevenção.
TÁ, MAS SE É BOM, POR QUE A PREFEITA VETOU?
Na justificativa, o Executivo argumenta que a lei cria obrigações administrativas que seriam atribuições exclusivas do Poder Executivo. De acordo com o documento, a proposta determina ações específicas a serem executadas pela Secretaria Municipal de Educação e, na avaliação da prefeitura, isso caracterizaria interferência do Legislativo na organização e funcionamento da administração pública, o que poderia gerar inconstitucionalidade.
EITA! E AGORA?
Agora, meu querido, a decisão volta para a Câmara Municipal. No plenário, os 19 vereadores votam se mantêm o veto da prefeita ou se decidem derrubá-lo.
Se o veto for mantido, a lei deixa de existir.
Se o veto for derrubado, o projeto volta a valer e a Lei Sorriso Negro passa a fazer parte da legislação municipal, obrigando o município a implementar as medidas previstas.
Ou seja… mais um daqueles momentos divertidos de racha na Câmara, que precisa escolher entre acompanhar o Executivo ou bancar a própria decisão. Nada tão divertido quanto comer uma coxinha no plenário, claro!
Será que essa votação passará despercebida? Duvido!
